Sobre Laércio Benko Lopes Filho



É este poluidor qual assume todo e qualquer perigo por dano de que advfoim do sua atividade, cabendo o direito por regresso quando existente 1 verdadeiro causador do estrago.

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Quer a culpa parta do uma infraçãeste à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigaçãeste do indenizar o queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido pela maioria dos escritores autorizados, e segundo o qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periféricas, aparentes e desprovido importância8.

Essa licença somente retira o caráter de ilicitude administrativa do ato, contudo nãeste afasta a responsabilidade civil do reparar este dano.

A responsabilidade extracontratual é a violaçãeste a uma norma legal, blogar é, a lesãeste a 1 direito, com de que entre o ofensor e a vítima exista uma relaçãeste jurídica anteriormente estabelecida(17).

Na relação jurídico-contratual, este contratante de que nãeste cumpriu utilizando suas obrigações contratuais deterá de indenizar este outro em virtude do tua inadimplência. E a obrigaçãeste de indenizar só aparece quando uma das partes contratantes nãeste adimplir parte ou todo este contrato.

Saiba como lembra Nicolao Costa Neto, por essa teoria, "somente não haverá responsabilidade se: a) o risco não tiver sido serviçal; b) não houve dano; c) não houver relaçãeste por causalidade entre este ato gerador do risco e o dano"(36).

O ordenamento jurídico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese site da Web por que é indenizável este abandono afetivo, não se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais seu nome de domínio A respeito de tal questão.

Foi só no final do sfoiculo XIX, após a Revolução Industrial, que surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do risco.

No Muito mais, o Moderno Aviso manteve as vigas mestras da responsabilidade civil presentes pelo Aviso de 1916, quais sejam: a responsabilidade por ato próprio (arts.

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste do culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrãeste ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

Essa teoria atende, portanto, a preocupação por se estabelecer 1 sistema muito Ainda mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

Culpa leve é a falta evitável usando atenção ordinária. Culpa levíssima é a falta só evitável utilizando atençãeste extraordinária, usando especial habilidade ou saber singular"21.

Este caput do referido dispositivo não traz maiores dificuldades, eis qual este País do futebol não levava em consideraçãeste ESTES graus de culpa. Em outras palavras, este dano causado deve ser reparado integralmente, por que não olhe aqui deseja tenha sido oriundo do dolo, deseja usando culpa levíssima.

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